Quando falamos em espaço confinado, nos referimos a toda e qualquer área ou ambiente que não foi projetado para a ocupação e permanência de pessoas de forma contínua. Isso porque nesses espaços, os meios de entrada e saída costumam ser limitados e a ventilação não é suficiente, sendo incapaz de fazer a troca adequada de oxigênio.
Ou seja, o trabalho em espaço confinado faz com que o trabalhador não seja capaz de manter sua plena saúde, caso ali permaneça por longos períodos de tempo. Por isso, a Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) do Ministério do Trabalho foi criada para estabelecer as medidas adequadas de prevenção, segurança e saúde do trabalhador nessas condições.
Além disso, a NR-33 também aborda medidas administrativas, pessoais, de capacitação e ações em situação de emergência. Esta é a primeira norma regulamentadora a prever em sua redação, a necessidade de realizar avaliação dos fatores de riscos psicossociais que esse tipo de atividade laboral pode causar.
Exemplos de trabalho em espaço confinado
O trabalho em espaço confinado é caracterizado por atividades laborais realizadas em alguns ambientes específicos. Como exemplo podemos citar:
- galerias subterrâneas;
- tanques de água;
- tubulações de ar e água;
- digestores;
- silos.
Além disso, o espaço confinado pode ser classificado em dois tipos: espaço confinado não perturbado e perturbado. Essa divisão costuma ser feita de acordo com os níveis de alteração que podem ocorrer em seu interior, e também conforme a periculosidade.
No espaço confinado não perturbado, as atividades não provocam nenhuma alteração no ambiente durante qualquer período de execução. Já no espaço confinado perturbado, algumas atitudes simples podem desencadear reações em cadeia, deixando o trabalhador mais vulnerável a acidentes.
Geralmente, esse tipo de trabalho é mais comum em alguns setores da indústria e também em algumas prestadoras de serviço nas seguintes áreas:
- agroindústria;
- mineradoras;
- siderúrgicas;
- construção civil;
- metalúrgicas;
- indústria têxtil;
- operações marítimas e indústria naval;
- petroquímicas;
- serviços de telefonia, eletricidade, água e saneamento.
As tarefas realizadas em espaço confinado costumam estar relacionadas a operações de manutenção, salvamento, inspeção, execução de obras, limpeza, entre outras. Essas atividades costumam ser executadas por uma equipe de profissionais devidamente treinados.
Em geral, são necessários ao menos quatro profissionais, entre eles um responsável técnico, um supervisor de entrada, um vigia e o trabalhador autorizado, que é responsável por realizar a tarefa propriamente dita dentro do espaço confinado.
Boas práticas de trabalho em espaço confinado
As atividades laborais realizadas em espaço confinado exigem uma série de medidas e regras básicas para sua execução, as chamadas boas práticas. Tais itens devem ser seguidos à risca, sem exceção, para assegurar o cumprimento da legislação e, claro, a segurança e integridade do trabalhador.
Assim, podemos considerar boas práticas de espaço confinado o seguinte:
- uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): capacete com jugular, luvas de raspa ou de PVC, trava-quedas e acessórios, cinto de segurança tipo paraquedista, botas de segurança;
- uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC): ventilador/insuflador de ar, rádios comunicadores, tripés e monopés, equipamentos de resgate, dentre outros;
- capacitação anual dos profissionais, conforme descrito na NR-33.
Vale salientar que, ao dar início à atividade em espaço confinado, o trabalhador precisa possuir a Permissão de Entrada e Trabalho (PET). Esse documento contem todas medidas de controle para a entrada no espaço e realização do trabalho, assim como as medidas de emergência que deverão ser adotadas, entre outras informações.
A PET é fundamental, pois nenhum trabalho em espaço confinado é permitido sem essa autorização. Inclusive porque no documento devem constar as datas para início e término do trabalho. Desse modo, caso haja atrasos no cronograma, uma nova PET.
Isso garante que o trabalhador não passará tempo a mais sob condições de confinamento além do que a legislação permite.
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